A Iniciativa Liberal de Vila Verde saiu da Assembleia Municipal de 30 de abril com um alerta: o índice de envelhecimento do concelho quase duplicou em 14 anos, a fiscalidade penaliza quem fica, e os cidadãos que foram falar sobre a central de camionagem tiveram de esperar até depois das 2 da manhã e ainda foram impedidos de gravar a sessão.
Vila Verde está a envelhecer e o executivo faz cosmética
A IL de Vila Verde alertou, no Período Antes da Ordem do Dia, para o deserto geracional que se instala no concelho: o índice de envelhecimento passou de 97 em 2010 para 179,6 hoje, quase duplicou em 14 anos, ultrapassando a média da Região do Cávado. Para a IL, um dos problemas é a política fiscal: o executivo mantém a participação no IRS na taxa máxima de 5%, o valor mais alto permitido por lei, enquanto Braga cobra apenas 3%. Em Vila Verde, o jovem profissional é punido por viver aqui. A IL de Vila Verde apela à redução imediata para os 2,5% e a desburocratização do urbanismo, porque fixar jovens não se faz com incentivos pontuais, mas com um ecossistema que funcione.
Contas de 2025: escolha política, não prudência
Na votação da prestação de contas de 2025, a IL de Vila Verde absteve-se. “Os números são elucidativos: taxa de execução da despesa de capital de apenas 33%, crescimento da despesa total em 16,7% face a 2024 e ausência de qualquer iniciativa de racionalização dos serviços municipais. Num concelho onde milhares de famílias continuam sem saneamento básico, acumular saldo enquanto o investimento falha não é prudência, é uma escolha política”.
Conselho Municipal de Juventude: atividade de 11 anos sem registo público
A IL de Vila Verde votou favoravelmente a constituição do Conselho Municipal de Juventude, mas com um registo incontornável. “Quem consulta hoje a página do CMJ do município encontra informação desatualizada, com António Vilela ainda como presidente da Câmara e a última ata disponível datada de novembro de 2015. Onze anos de atividade sem qualquer publicação pública, em violação direta do dever legal de transparência que recai sobre este órgão”. A IL de Vila Verde questiona: “o que fez o CMJ durante este período, e por que razão os vila-verdenses nunca puderam saber? Agravando o cenário, hoje o concelho não tem uma única associação inscrita no Registo Nacional do Associativismo Jovem, o que significa zero captação de verbas nacionais para o território”.
Transportes: sim à descentralização, não ao silêncio ferroviário
A IL de Vila Verde votou favoravelmente a delegação de competências de transportes entre a CIM do Cávado e o município, mas com exigências: “indicadores de desempenho públicos e mensuráveis, ligações adequadas para os estudantes do IPCA e da Universidade do Minho, e preparação para o bilhete único nacional previsto para junho de 2026. O município tem de quebrar o silêncio sobre a ligação ferroviária ao quadrilátero urbano do Minho. Assinar contratos de transporte rodoviário não substitui uma visão estratégica para o território”.
RSU: revogação sem plano, sem responsabilização
A IL de Vila Verde absteve-se na revogação do contrato de recolha de resíduos sólidos urbanos. “O contrato de 8,1 milhões de euros celebrado em fevereiro de 2025 colapsou logo nas primeiras semanas. Mas até esta Assembleia não se sabia quem prestaria o serviço, em que condições, por quanto tempo, nem a que custo”.
Democracia de madrugada, e com gravação proibida
A IL de Vila Verde saúda a coragem dos cidadãos que se deslocaram à Assembleia Municipal para intervir sobre a requalificação da central de camionagem. Lamenta, contudo, que por força de um regimento e de uma ordem de trabalhos que relega a participação pública para o último ponto, esses cidadãos só tenham podido tomar a palavra depois das 2 da manhã.
“Mais grave: a IL de Vila Verde lamenta que os cidadãos que tentaram registar em vídeo parte da sessão foram impedidos de o fazer. Uma sessão da Assembleia Municipal é um ato público. Os cidadãos devem ter o direito de documentar o que os seus representantes dizem e votam em seu nome. Impedir essa documentação é um ato contrário à transparência e incompatível com os princípios que devem reger a vida democrática local”.
A democracia local não pode ser um exercício de madrugada, nem um espetáculo fechado ao escrutínio dos cidadãos.
