A Comissão Europeia publicou o quinto Relatório sobre o Estado de Schengen, que analisa a evolução do espaço Schengen ao longo do último ano e define prioridades para o ano seguinte. O espaço Schengen continua a mostrar resiliência sustentada em esforços coletivos a nível da UE e a nível nacional.
O espaço Schengen é uma das realizações concretas mais valorizadas da União Europeia que possibilita a mais de 450 milhões de cidadãos da UE viajar, trabalhar, estudar e viver livremente além-fronteiras, apoiando simultaneamente o comércio, o turismo e a livre circulação de mercadorias vitais para a economia europeia, a par de uma cooperação sólida para proteção das fronteiras externas da União.
O Relatório sobre o Estado de Schengen de 2026 destaca realizações significativas durante o último ano, incluindo uma melhor proteção das fronteiras externas e uma diminuição de 26 % das passagens ilegais das fronteiras em 2025 face a 2024. Os esforços conjuntos traduziram-se igualmente numa maior eficácia do regresso de pessoas sem direito de permanência na UE, com uma taxa de regresso de 28 % em 2025, a mais elevada dos últimos 10 anos.
O lançamento do Sistema de Entrada/Saída (SES) em abril de 2026 representou um marco fundamental para a proteção das fronteiras externas, materializando um espaço Schengen mais forte e mais digitalizado. No primeiro semestre de funcionamento, os Estados-Membros registaram mais de 66 milhões de entradas e saídas, tendo sido recusada a entrada a mais de 32 000 pessoas que não tinham direito a entrar na UE. A Comissão adotou também a primeira Estratégia da UE sobre a Política de Vistos em janeiro de 2026.
Ao mesmo tempo, o relatório sublinhou a importância de responder a desafios que exigem medidas a nível da UE e dos Estados Schengen. Este aspeto é especialmente importante no contexto geopolítico atual que requer o reforço da responsabilidade coletiva para garantir a segurança, a coesão e a resiliência do espaço Schengen.
As prioridades do quinto ciclo de Schengen (2026-2027) centram-se na consolidação das realizações, na resolução das insuficiências remanescentes e no reforço da preparação para enfrentar os desafios atuais e futuros.
A Comissão Europeia convida o Conselho Schengen a debater o Relatório sobre o Estado de Schengen de 2026 e a adotar as prioridades para 2026-2027 na reunião do Conselho (Justiça e Assuntos Internos) de junho.
