Portugal tem hoje quase 100 mil alunos sinalizados com necessidades específicas de aprendizagem – 98.200 no ano letivo de 2024/25, mais 29% do que há uma década, segundo a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Mas o número de docentes de Educação Especial não acompanhou este crescimento: são menos de 8.000 para todo o país. O resultado é um sistema que reconhece, no papel, a necessidade de apoio, mas que nem sempre consegue prestá-lo no tempo certo.
É esta a realidade que a SalusLive, centro clínico de referência nacional na área da intervenção pediátrica, observa diariamente. Entre os obstáculos mais frequentes estão a escassez de docentes de Educação Especial, psicólogos e terapeutas, os tempos de espera prolongados entre a sinalização e a implementação das medidas, as turmas numerosas e a falta de articulação entre os vários intervenientes no processo educativo.
“Encontramos profissionais e escolas extremamente empenhados, que fazem um trabalho notável com os recursos que têm. Mas a realidade demonstra que, muitas vezes, esses recursos não chegam para responder a todas as crianças em tempo útil”, afirma Raquel Cunha, diretora clínica da SalusLive.
Famílias obrigadas a pagar o que a escola não garante a tempo
A consequência mais visível é o número crescente de famílias que recorre a apoio clínico privado para complementar, ou antecipar, respostas que tardam. Só a SalusLive acompanha hoje cerca de 20 crianças em Educação Especial, um número que cresceu de forma expressiva nos últimos cinco anos e que espelha, à escala local, uma procura nacional em alta.
“Existe uma preocupação crescente dos pais em garantir que os filhos não perdem tempo precioso de intervenção. Muitas famílias procuram-nos porque sentem que não podem esperar e porque precisam de orientação especializada para compreender o que está a acontecer”, reforça a mesma responsável.
Os sinais de alerta mais frequentes são atrasos na linguagem e comunicação, dificuldades persistentes na leitura, escrita e matemática, problemas de atenção e concentração, dificuldades de socialização e níveis elevados de frustração e baixa autoestima. A identificação precoce continua a ser, segundo os especialistas, o fator que mais influencia os resultados académicos, sociais e emocionais.
Um custo que recai sobre toda a família
Além do impacto no percurso escolar das crianças, as falhas na resposta educativa pesam sobre os pais: ansiedade, desgaste emocional, preocupação constante e sentimentos de impotência. A estas dificuldades juntam-se custos financeiros elevados com terapias e avaliações, reorganização de horários profissionais e múltiplas deslocações entre consultas, escola e atividades de apoio. Na prática, a inclusão acaba por depender da capacidade financeira de cada família, e não dos direitos da criança.
O que é preciso mudar
Perante este cenário, a SalusLive defende que a inclusão não pode continuar a depender de quem pode pagar. O centro propõe três medidas concretas:
\Reforçar o rácio de técnicos especializados por escola, ajustando-o ao número real de alunos sinalizados;
\Fixar um prazo máximo entre a sinalização e a implementação das medidas de apoio, eliminando os atrasos que custam janelas críticas de desenvolvimento;
\Garantir a articulação efetiva entre escola, família e profissionais externos, pondo fim às respostas fragmentadas.
“Todas as crianças devem ter acesso aos recursos necessários para desenvolver o seu potencial. Uma escola verdadeiramente inclusiva é aquela que responde às necessidades de cada criança no momento certo – e não apenas das crianças cujas famílias têm meios para procurar apoio fora dela”, conclui Raquel Cunha.
