Muito se fala sobre a importância dos apoios comunitários para o desenvolvimento do mundo rural português. No entanto, a realidade demonstra que os fundos europeus, embora indispensáveis, não são suficientes para travar o
despovoamento, o envelhecimento demográfico e a perda progressiva de dinamismo económico e social que afetam grande parte dos territórios do interior e de modo muito particular os territórios rurais.
O problema do mundo rural não é apenas agrícola nem exclusivamente económico. É também social, demográfico, cultural e territorial. Por isso, as respostas não podem continuar a surgir de forma dispersa, através de medidas avulsas e frequentemente desligadas entre si. O que Portugal necessita é de uma verdadeira política de Estado para o desenvolvimento rural, assente numa visão integrada, transversal e de longo prazo. Este não é um problema de agora é um problema de há muitos anos.
A coesão territorial continuará a ser um objetivo difícil de alcançar enquanto persistirem desigualdades profundas entre o litoral e o interior e entre os espaços urbanos e rurais. Garantir um desenvolvimento equilibrado do território nacional exige uma ação coordenada que envolva diferentes áreas governativas e que coloque as pessoas e os territórios no centro das políticas públicas.
Neste contexto, seria fundamental que o Governo aprovasse uma Resolução do Conselho de Ministros criando um Programa Interministerial de Desenvolvimento Rural Integrado (PIDRI), que envolva os Ministérios da Agricultura e Mar, da Economia e Coesão Territorial, do Ambiente e Energia, da Educação, Ciência e Inovação, da Cultura, Juventude e Desporto, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Para que funcionasse, como política de longo prazo, há necessidade que os partidos da área da governação assumam o compromisso de defender este programa como resposta para muitos dos problemas existentes, caso contrário o mundo rural português continuará a perder população e dinamismo económico e social.
A revitalização dos territórios rurais depende da agricultura e da floresta, mas depende igualmente da existência de escolas, cuidados de saúde, habitação, emprego, inovação, cultura, mobilidade, turismo sustentável, serviços públicos de proximidade e acesso às tecnologias digitais. Só através de uma intervenção articulada entre diferentes setores será possível criar condições para fixar população, atrair novos residentes e gerar novas oportunidades económicas e sociais.
Paralelamente, a Assembleia da República deveria aprovar uma lei que criasse o Estatuto das Associações de Desenvolvimento Local (ADL). Ao longo de várias décadas, estas organizações da sociedade civil têm desempenhado um papel decisivo na promoção do desenvolvimento local, na dinamização das comunidades e na implementação de projetos inovadores em territórios de baixa densidade. Contudo, continuam sem um enquadramento jurídico que reconheça plenamente a sua relevância estratégica.
A criação deste estatuto permitiria ao Estado, bem como aos seus serviços desconcentrados, celebrar contratos-programa com estas entidades da sociedade civil, reforçando a sua capacidade de intervenção, garantindo maior estabilidade institucional e valorizando o conhecimento de proximidade que possuem sobre os territórios onde atuam.
Mas o desenvolvimento rural exige também a recuperação de uma dimensão que tem sido progressivamente abandonada: a presença de técnicos no terreno, próximos das populações e dos seus problemas. Durante anos assistiu-se ao encerramento ou à concentração de serviços públicos, afastando-os das aldeias e das pequenas localidades do interior.
Por essa razão, torna-se urgente criar um Serviço Nacional de Extensão Rural ou de Extensionismo Rural, dotado de equipas multidisciplinares que prestem apoio permanente aos agricultores, empreendedores, associações e restantes residentes dos territórios rurais. Este serviço deveria integrar profissionais das áreas da agricultura, desenvolvimento local, ambiente, inovação, ação social, empreendedorismo e capacitação das comunidades.
Mais do que estruturas administrativas centralizadas, o país necessita de técnicos que conheçam o território, acompanhem projetos, identifiquem necessidades e contribuam para encontrar soluções concretas. O desenvolvimento rural faz-se junto das pessoas e não apenas através de programas concebidos à distância, que muito vezes estão desajustados da realidade, porque os organismos intermédios nacionais dos Ministério raramente visitam o terreno e poucas vezes ouvem quem conhece a realidade.
Em complemento, importa apostar na criação de serviços itinerantes que levem respostas de proximidade às populações mais isoladas. Muitos cidadãos residentes no interior veem-se atualmente obrigados a percorrer dezenas de quilómetros para aceder a serviços básicos relacionados com a saúde, a segurança social, o apoio à atividade agrícola ou outros serviços públicos essenciais. Esta realidade contribui para aumentar o sentimento de abandono e para acelerar a saída de população.
Outro desafio que continua por resolver prende-se com as infraestruturas digitais e as telecomunicações. Em pleno século XXI, existem ainda muitas localidades do interior onde a cobertura da rede móvel é insuficiente e onde o acesso à internet de banda larga continua a apresentar graves limitações ou, nalguns casos, permanece inexistente. Esta situação compromete a competitividade das empresas, dificulta o teletrabalho, impossibilita a utilização de meios para uma agricultura de precisão, limita o acesso à informação e reduz a atratividade dos territórios para a instalação de novos residentes e para o turismo.
Se queremos atrair jovens, fixar famílias e promover o investimento, temos de garantir condições de vida comparáveis às existentes nos grandes centros urbanos. A igualdade de oportunidades não pode depender do código postal de cada cidadão.
É igualmente necessário adotar políticas de discriminação positiva para os territórios de baixa densidade, através de incentivos à habitação, benefícios fiscais, apoio ao empreendedorismo, estímulos à criação de emprego e reforço dos serviços públicos. Sem pessoas não há desenvolvimento. Sem famílias não há escolas. Sem jovens não há futuro.
Portugal enfrenta atualmente um dos maiores desafios da sua história recente em matéria de coesão territorial. Existem centenas de aldeias em acelerado processo de despovoamento e algumas encontram-se já em situação de pré-abandono. Inverter esta tendência não será fácil, mas é possível, desde que exista uma estratégia clara, uma visão de longo prazo e uma forte vontade política.
O desenvolvimento rural não pode continuar a ser encarado como uma questão exclusivamente agrícola. Trata-se de uma questão nacional. Trata-se de preservar comunidades, valorizar recursos locais, proteger património, promover qualidade de vida e garantir que todos os portugueses, independentemente do local onde vivem, possam usufruir de oportunidades de desenvolvimento e bem-estar.
Quando uma aldeia perde os seus habitantes, Portugal perde uma parte da sua identidade, da sua memória e do seu futuro. Salvar o mundo rural não é apenas uma questão de desenvolvimento territorial. É uma questão de interesse nacional. O interior não precisa apenas de apoios financeiros. Precisa de uma estratégia integrada, de investimento sustentado, de serviços de proximidade e, acima de tudo, de uma verdadeira política de Estado que coloque a coesão territorial no centro das prioridades nacionais.
