odos os anos, mais de uma em quatro pessoas na Europa é vítima de assédio e 22 milhões são agredidas fisicamente. A campanha destaca a necessidade de enfrentar a realidade da criminalidade em Portugal. Destina-se sobretudo às vítimas e ao seu círculo próximo de familiares e amigos, apelando a que mantenham os olhos abertos para reconhecer e apoiar vítimas de crime que possam conhecer.
A Comissão Europeia lançou oficialmente em Portugal a campanha de sensibilização sobre os direitos das vítimas de crime e o apoio disponível. Para sublinhar a importância de estar atento às vítimas, figuras públicas como Luís Loureiro de Amorim, Chefe de Missão Adjunto da Representação da Comissão Europeia em Portugal, e Inês Marinho, Presidente e Fundadora da associação “Não Partilhes”, fizeram parte do desafio “Olhos Abertos”, no qual olharam nos olhos de membros do público, de forma a incentivá-los a manterem os olhos abertos. Ao participar, todos os envolvidos foram convidados a assumir um compromisso pessoal de permanecer atentos perante situações de crime e apoiar as vítimas.
A campanha, lançada no Centro Comercial Colombo, a 27 de junho de 2026, tem origem na Estratégia da UE para os Direitos das Vítimas, que visa garantir a promoção e proteção dos direitos fundamentais de todas as vítimas de crime. A Comissão encontra-se atualmente a renovar esta Estratégia para o próximo mandato.
“Ser vítima de um crime pode ter efeitos profundos e duradouros. Estas devem ser ouvidas, apoiadas e tratadas com respeito e justiça ao longo de todo o seu percurso no sistema de justiça criminal. Isto exige legislação e políticas robustas, bem como o envolvimento ativo da sociedade no seu todo, para assegurar que os direitos das vítimas sejam efetivamente respeitados na prática. A campanha ‘Vou ficar de Olhos Abertos’ procura sensibilizar para os direitos das vítimas e incentivar os cidadãos a criarem uma comunidade solidária em torno das pessoas afetadas. Em última análise, estar atento e promover a sensibilização são passos importantes para reforçar a proteção, o apoio e a justiça para todas as vítimas”, diz Michael McGrath, Comissário Europeu para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Defesa do Consumidor.
Antes do lançamento da campanha, a Comissão Europeia realizou um estudo em Portugal junto de jovens entre os 18 e os 30 anos, com o objetivo de avaliar o nível de conhecimento e perceção sobre os direitos das vítimas, bem como compreender o grau de conhecimento relativamente aos serviços de apoio disponíveis e às formas de denúncia de crimes.
O estudo revelou que 49% dos inquiridos em Portugal desconhecem que as vítimas de crime estão protegidas na União Europeia através de direitos específicos e menos de um quinto sabe quais são esses direitos.
Assim, a campanha contribui para reforçar o conhecimento e a compreensão que as vítimas, os seus amigos e familiares têm sobre os seus direitos e sobre a forma de aceder a apoio especializado.
O mesmo estudo mostra que 94% dos inquiridos em Portugal recomendariam às vítimas procurar ajuda junto de serviços profissionais de apoio.
A campanha pretende, por isso, não só sensibilizar para os direitos das vítimas, mas também disponibilizar uma lista de organizações dedicadas às quais as vítimas podem recorrer para obter apoio.
Toda a informação sobre crimes, direitos das vítimas e organizações de apoio em Portugal está disponível em: https://victims-rights.campaign.europa.eu/pt/country/portugal
