O Tribunal de Viana do Castelo condenou hoje a penas efetivas de prisão cinco arguidos da rede criminosa que assaltava ourivesarias no Alto Minho, aplicando pena suspensa aos restantes quatro acusados.
O coletivo de juízas que julgou o caso, desde janeiro, disse hoje, durante a leitura do acórdão, que as penas efetivas variam entre os dois anos e nove meses e os três anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de associação criminosa, roubo na forma tentada, em coautoria, posse de armas proibidas e falsificação de documentos (matrículas dos automóveis que utilizavam).
Aos restantes quatro arguidos, entre eles uma mulher, o tribunal aplicou penas entre dois anos e três meses a três anos e cinco meses, suspensas entre os três e os quatros anos.
A suspensão das penas fica a dever-se ao facto de o tribunal não ter dado como provado que estes quatro arguidos entraram na ourivesaria assaltada em Valença.
Estes quatros arguidos, que hoje foram libertados, terão de pagar ao Estado entre 5.000 e 10.000 mil euros no prazo de um ano.
Os cinco arguidos vão aguardar o acórdão transitar em julgado em prisão preventiva, por risco de fuga
