Uma equipa de investigação internacional, liderada pela Universidade de Coimbra (UC), desenvolveu e está a testar um novo modelo de assembleia de cidadãos. Com este novo formato, os investigadores esperam aumentar a eficácia desta ferramenta que é essencial ao bom funcionamento das democracias.
Durante muito tempo, foi entendido que “as assembleias de cidadãos deveriam ser um quadro representativo quase demográfico e estatístico da comunidade e isso não funciona para quem está numa situação de maior vulnerabilidade; por isso, estamos a procurar metodologias que permitam melhor incluir essas pessoas, de modo a que elas tenham também impacto nas decisões tomadas”, contextualiza a docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e investigadora do Instituto Jurídico, Dulce Lopes.
Perante este contexto – e no âmbito do projeto EU-CIEMBLY: Construir uma Assembleia de Cidadãos Europeia Inclusiva, liderado pela UC e financiado pelo Horizonte Europa da Comissão Europeia com mais de dois milhões de euros – a equipa propõe um “modelo de assembleias de cidadãos mais inclusivas, com base numa abordagem interseccional, que deve prever apoios concretos aos participantes; garantir acessibilidade; facilitar adequadamente os processos deliberativos; adotar formatos flexíveis de participação; e criar condições que permitam a participação de pessoas com diferentes disponibilidades e recursos”, avança a também coordenadora do projeto.
“A nossa proposta tem em conta princípios de igualdade, inclusão e intersecionalidade, ou seja, reconhece a forma como diferentes fatores – como género, origem étnica, idade, condição socioeconómica ou deficiência – podem influenciar a participação das pessoas na vida democrática”, destaca Dulce Lopes.
O modelo que tem sido testado pela equipa de investigação tem como temática a habitação, “uma preocupação de todos os países, e que é um flagelo em toda a União Europeia”, afirma a jurista. “Deste modo, também vamos conseguir partilhar recomendações e preocupações sobre este tema que têm sido manifestadas no âmbito das assembleias de cidadãos que estamos e vamos promover”, acrescenta.
Das assembleias-piloto já realizadas – uma de âmbito local, em Colchester, no Reino Unido; e outra de incidência nacional, em Chipre – surgiram já “recomendações para enfrentar a crise da habitação, nomeadamente: ativar imóveis vazios, abandonados ou subutilizados; garantir decisões mais inclusivas sobre habitação; exigir habitação social em novos empreendimentos; ou reforçar leis contra discriminação e proteção dos inquilinos”, avança Dulce Lopes.
Estes e outros resultados do EU-CIEMBLY vão ser apresentados ao detalhe esta semana, na quinta-feira, dia 9. O evento, intitulado O Futuro da Governação Local, vai decorrer a distância, entre as 16h00 e as 17h30 (hora em Portugal). A participação é gratuita, mediante inscrição prévia em www.eu-ciembly.eu/en/news/euciembly-oral-exh.
O programa inclui a apresentação dos contributos do projeto para a democracia europeia, a exibição de vídeos documentais sobre os processos deliberativos e a discussão de recomendações políticas, com destaque para a integração da interseccionalidade na governação local.
Para o final deste ano, está prevista a realização de mais uma assembleia de cidadãos, esta de âmbito transnacional, que vai envolver cidadãos de vários países da União Europeia para debater a atual crise habitacional e o papel da União Europeia na sua resolução.
No contexto português, as assembleias de cidadãos “são uma ferramenta que começa a ser utilizada, sobretudo em algumas experiências locais, e espera-se que venham a converter-se em instrumentos valiosos de ampliação da democracia deliberativa com os contributos do EU-CIEMBLY”, remata Dulce Lopes.
