A Comissão Europeia congratula-se com o acordo político alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE), que visa fazer com que tecnologias de defesa de vanguarda possam sair dos laboratórios e chegar ao terreno em velocidade recorde.
A Comissão propôs o novo instrumento-piloto de financiamento de 115 milhões de EUR, AGILE, em março de 2026. Este tem como objetivo acelerar o desenvolvimento e a testagem de inovações de vanguarda no domínio da defesa, bem como a sua introdução no mercado, tais como inteligência artificial, computação quântica e drones, com especial ênfase no que concerne ao apoio às pequenas e médias empresas, incluindo as empresas em fase de arranque e em expansão.
O acordo alcançado permitirá que o programa AGILE seja lançado já no início de 2027, ajudando a fornecer rapidamente aos Estados-Membros e aos países associados produtos de defesa emergentes e disruptivos desenvolvidos por novos intervenientes da defesa, para que possam desenvolver, testar e implantar novas tecnologias e soluções eficientes em termos de custos, de modo muito mais rápido do que atualmente é possível, em resposta às necessidades urgentes de defesa que enfrentam.
A rapidez com que o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a este acordo reflete o seu compromisso comum com a execução atempada do programa, em consonância com a agilidade com que o programa AGILE foi concebido, a fim de dinamizar o ecossistema de inovação no domínio da defesa na Europa.
Próximos passos:
O texto do regulamento acordado entrará em seguida no processo formal de aprovação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho nas próximas semanas, a fim de assegurar a sua rápida entrada em vigor.
Prevê-se que o instrumento esteja operacional a partir do início de 2027, com vista a garantir a rápida disponibilização de soluções inovadoras no domínio da defesa aos Estados-Membros e aos países terceiros associados.
Contexto:
Nos últimos anos, a União Europeia intensificou os esforços para reforçar a investigação e o desenvolvimento no domínio da defesa, nomeadamente através do Fundo Europeu de Defesa (FED), que promove o desenvolvimento de projetos cooperativos e transfronteiriços. Neste contexto, o Programa Europeu de Inovação no domínio da Defesa (EUDIS) presta apoio às empresas em fase de arranque e às PME, enquanto o Polo de inovação no domínio da defesa da UE (HEDI), lançado pela Agência Europeia de Defesa, reforça a cooperação entre os Estados-Membros e os intervenientes. Em conjunto, estes instrumentos proporcionam uma base sólida para a inovação colaborativa no domínio da defesa na Europa.
Ao mesmo tempo, são também necessários esforços adicionais para complementar os instrumentos existentes com mecanismos mais ágeis. Iniciativas recentes, incluindo o documento «Preservar a Paz — Roteiro sobre a Prontidão no domínio da Defesa 2030» e o Livro Branco sobre o Futuro da Defesa Europeia — Prontidão 2030, salientam a necessidade de acelerar a inovação e a adoção de novas tecnologias.
Neste contexto, o Roteiro Europeu para a Transformação da Defesa insta a uma maior rapidez, agilidade e assunção de riscos em todo o ecossistema europeu de defesa, e salienta a necessidade de novos instrumentos de apoio mais reativos, abrindo caminho para o programa AGILE.
