O Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de perguntas ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Energia, exigindo esclarecimentos e medidas urgentes para travar os sucessivos episódios de poluição no rio Este.
O rio Este nasce nas proximidades de Braga e desagua no rio Ave, atravessando os concelhos de Braga, Póvoa de Varzim e Vila do Conde. Ao longo do seu percurso, desempenha um papel fundamental do ponto de vista ambiental, ecológico e paisagístico, constituindo um património natural de elevado valor para as populações.
Apesar das sucessivas denúncias de descargas ilegais, dos alertas das populações, das notícias que têm dado conta de vários episódios de poluição e das intervenções pontuais das entidades competentes, a realidade é que estes casos continuam a repetir-se sem que sejam conhecidos resultados eficazes na identificação e responsabilização dos seus autores.
Só durante o mês de julho de 2026 foram reportados vários episódios distintos de descargas poluentes no rio Este, junto à Rua 31 de Janeiro, em Braga, que provocaram uma invulgar coloração branca das águas. “Estes acontecimentos demonstram que as medidas atualmente existentes não têm sido suficientes para prevenir e impedir novos atentados ambientais”.
“A repetição destes episódios coloca em risco os ecossistemas associados ao rio, compromete a qualidade da água, degrada um importante património natural e gera uma crescente preocupação e indignação junto das populações”.
Perante esta situação, o Bloco de Esquerda considera “indispensável reforçar os mecanismos de fiscalização, monitorização e prevenção, bem como promover uma atuação coordenada entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Administração da Região Hidrográfica do Norte, o SEPNA, o Município de Braga e os restantes municípios abrangidos pela bacia hidrográfica do rio Este”.
Nesse sentido, o deputado Fabian Figueiredo, questionou o Governo sobre o conhecimento que tem destes episódios, as diligências realizadas para investigar as recentes descargas, os resultados dessas investigações e o número de processos instaurados nos últimos cinco anos relacionados com descargas ilegais no rio Este.
O Bloco pretende ainda saber quais os mecanismos atualmente existentes para monitorizar permanentemente a qualidade da água e se o Governo está disponível para reforçar essa monitorização, nomeadamente através da instalação de sistemas de deteção precoce de descargas poluentes.
Por último, o Bloco de Esquerda exige que “o Governo apresente medidas concretas para pôr fim à poluição recorrente do rio Este, reforçar a fiscalização, responsabilizar os infratores e garantir a recuperação ecológica deste importante curso de água”.
“A proteção do rio Este exige uma resposta firme e eficaz. Não é aceitável que episódios de poluição se repitam sucessivamente sem consequências para os responsáveis e sem soluções que devolvam confiança às populações na capacidade do Estado para proteger o ambiente”.
