A Comissão Europeia aprovou adiantamentos no montante total de 103,6 milhões de EUR a favor de Espanha, Malta e Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), a fim de aliviar os encargos financeiros resultantes dos esforços de reconstrução que foram necessários para fazer face aos danos causados pelas tempestades devastadoras que ocorreram nestes países em janeiro e fevereiro de 2026.
Os adiantamentos decorrem dos pedidos de apoio do FSUE apresentados por Espanha, Malta e Portugal da avaliação técnica positiva da Comissão, que confirma que os critérios de acesso ao Fundo foram cumpridos.
Espanha foi afetada entre 22 de janeiro e 14 de fevereiro de 2026 pelas mesmas tempestades que atingiram Portugal. O resultado foi um corte prolongado da eletricidade, da água e das telecomunicações, que afetou milhares de habitantes. As pessoas também sofreram perdas materiais significativas e muitas casas foram destruídas ou deixadas inabitáveis. Espanha receberá um adiantamento de 37,26 milhões de EUR.
Malta foi atingida entre 19 e 21 de janeiro de 2026 pela tempestade Harry. Esta tempestade causou inundações generalizadas, danos costeiros e perturbações nos transportes, com prejuízos significativos para as infraestruturas públicas, os portos, as pescas, a aquicultura, os produtos agrícolas e as comunidades locais. Malta receberá um adiantamento de 931 014 EUR.
Portugal foi afetado entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026 por uma sequência de tempestades excecionalmente severas. As tempestades provocaram ventos fortes, turbulências costeiras e chuvas intensas, que conduziram a inundações e deslizamentos de terras e resultaram em 18 vítimas mortais, danos materiais significativos e interrupções na prestação de serviços essenciais. Portugal receberá um adiantamento de 65,37 milhões de EUR.
A Comissão apresentará uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE relativa aos três pedidos de apoio. Se estes forem aprovados, os pagamentos finais serão efetuados posteriormente, em função das disponibilidades orçamentais.
Desde a sua criação em 2002, o Fundo de Solidariedade da UE disponibilizou mais de 11 mil milhões de EUR em assistência a 148 catástrofes, incluindo 128 catástrofes naturais e 20 emergências sanitárias, em 25 Estados-Membros e seis países candidatos à adesão.
