A Comissão Europeia adotou medidas para ajudar os agricultores que enfrentam um aumento acentuado dos custos dos adubos e para apoiar a segurança alimentar da Europa. Nos últimos meses, as tensões geopolíticas e as perturbações do aprovisionamento fizeram subir os preços dos adubos em toda a Europa. Ajustamentos específicos da política agrícola comum (PAC) permitirão aos Estados-Membros prestar aos agricultores um apoio mais rápido e flexível no acesso aos adubos.
Estas medidas incluem três elementos principais. Em primeiro lugar, um novo regime de liquidez no âmbito do desenvolvimento rural para apoio em situações de crise, que pode ser cofinanciado até 65 % pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Pode incluir fundos não utilizados que, de outro modo, poderiam ser perdidos e os Estados-Membros podem adicionar financiamento nacional até 200 %. A fim de assegurar uma execução rápida e minimizar os encargos administrativos, o apoio pode ser pago sob a forma de um montante fixo por hectare e executado através dos planos estratégicos da PAC. Em segundo lugar, os Estados-Membros terão a possibilidade de conceder pagamentos diretos antecipados aos agricultores antes de 16 de outubro, com uma taxa acrescida de adiantamentos, ajudando-os a melhorar o fluxo de caixa. Por último, os Estados-Membros terão maior flexibilidade para fazer face ao impacto dos elevados preços dos adubos, ajustando as suas dotações para pagamentos diretos relativamente ao ano civil de 2027.
Estas medidas complementam o pacote excecional de apoio financeiro de 540 milhões de EUR anunciado no Plano de Ação para os Fertilizantes e adotado em 27 de julho. A Comissão continuará a executar o plano para reduzir a exposição dos agricultores a futuras crises e, através destas ações, reforçar a segurança alimentar, a autonomia estratégica e a competitividade da UE.
