Decorrem até dia 25 de setembro as candidaturas aos Prémios da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), uma iniciativa que pretende reconhecer e dar visibilidade a boas práticas, bem como distinguir projetos de participação cívica dos jovens e trabalhos jornalísticos que de alguma forma tenham contribuído para a valorização do Poder Local e o fortalecimento da democracia.
A edição de 2026 contempla três categorias: o Prémio “Boas Práticas” nas Assembleias Municipais, destinado a distinguir iniciativas e práticas de referência desenvolvidas pelas Assembleias Municipais; o Prémio “Assembleia Municipal Jovem”, que reconhece o trabalho desenvolvido no âmbito destas estruturas de participação juvenil; e o Prémio Dr. José Manuel Pavão, que distingue estudos e trabalhos de investigação académica e artigos ou reportagens jornalísticas relevantes para o conhecimento e valorização do Poder Local.
Na primeira categoria serão distinguidas Assembleias Municipais que se tenham destacado pela adoção de boas práticas no seu funcionamento e pelo impacto do seu trabalho na relação com os munícipes. Já o Prémio “Assembleia Municipal Jovem” pretende reconhecer o trabalho desenvolvido por estas estruturas na promoção da cidadania e da participação dos jovens na vida das suas comunidades.
A ANAM pretende, através desta distinção, incentivar também a criação e dinamização de Assembleias Municipais Jovens em todos os concelhos portugueses, enquanto espaços privilegiados para aproximar os mais jovens das instituições democráticas e do funcionamento do Poder Local.
A terceira categoria, Prémio Dr. José Manuel Pavão, distingue pessoas e entidades autoras de estudos e trabalhos de investigação académica ou trabalhos jornalísticos que, no ano civil anterior, se tenham destacado na difusão dos direitos e liberdades fundamentais, no reforço dos valores democráticos e na valorização do Poder Local, nomeadamente do papel das Assembleias Municipais.
“Os Prémios ANAM são uma forma de reconhecer e valorizar quem contribui para uma democracia local mais participada, próxima e qualificada, dando visibilidade a boas práticas e incentivando a reflexão e o conhecimento sobre o Poder Local. As Assembleias Municipais Jovens assumem, neste contexto, particular importância, ao aproximarem os mais novos das instituições e mostrarem que a sua voz pode contribuir para a construção das suas comunidades. Queremos, por isso, incentivar cada vez mais escolas e municípios a apostar nesta iniciativa”, afirma Fernando Santos Pereira, Presidente da ANAM.
Na categoria Assembleia Municipal Jovem será atribuído um prémio pecuniário de 1.500 euros, enquanto o Prémio Dr. José Manuel Pavão terá um valor de 2.500 euros. Em todas as categorias será igualmente atribuído um diploma e um troféu alusivo. O júri poderá ainda atribuir Menções Honrosas.
O júri dos Prémios ANAM 2026 será constituído por cinco elementos, três dos quais escolhidos pelo Conselho Geral da ANAM, o Secretário-Geral da Associação e, por inerência, o Presidente da ANAM. A decisão final será tomada até 9 de outubro de 2026 e comunicada aos distinguidos por email e através do site oficial da ANAM. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em data e local a anunciar.
As candidaturas e o regulamento dos Prémios ANAM 2026 estão disponíveis no site da Associação Nacional de Assembleias Municipais, www.anam.pt.
