A Comissão Europeia propôs a mobilização de 489 milhões de EUR do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para ajudar Portugal, Espanha, Itália e Malta a recuperar das tempestades e inundações graves que ocorreram em janeiro e fevereiro de 2026. O financiamento apoiará operações essenciais de emergência e recuperação para reconstruir as infraestruturas de transportes e restabelecer os serviços essenciais.
A Comissão propõe o pagamento de 261 milhões de EUR a Portugal, 149 milhões de EUR a Espanha, 74,8 milhões de EUR a Itália e 3,72 milhões de EUR a Malta.
A proposta surge na sequência de pedidos apresentados pelos quatro Estados-Membros após a tempestade Harry ter atingido Malta e Itália em janeiro de 2026 e após uma série de tempestades terem causado graves inundações em Portugal e Espanha entre janeiro e fevereiro de 2026.
Prejuízos significativos nos quatro países
As tempestades causaram destruição generalizada e graves perturbações na vida quotidiana.
Em Itália, a tempestade Harry atingiu a Sicília, a Calábria e a Sardenha, danificando zonas costeiras e fluviais e forçando evacuações da população. Em Malta, a tempestade provocou ventos fortes, chuvas intensas, subida do nível do mar e ondas fortes, afetando as comunidades de Malta e Gozo. Em Espanha, as tempestades afetaram particularmente a Andaluzia e a Estremadura, conduzindo ao encerramento de estradas, a evacuações e a perturbações prolongadas do abastecimento de eletricidade e água e das telecomunicações. Em Portugal, as tempestades violentas provocaram inundações e deslizamentos de terras, causando 18 vítimas mortais, bem como grandes danos nas infraestruturas e evacuações da população.
Apoio da UE à recuperação
O apoio proposto no âmbito do FSUE ajudará a financiar ações de emergência e recuperação, como a recuperação de energia, água, águas residuais, telecomunicações e infraestruturas de transportes, bem como serviços de saúde e educação, se for caso disso. O financiamento da UE abrangerá igualmente operações de limpeza, alojamento temporário e serviços de salvamento, bem como medidas para garantir infraestruturas preventivas e proteger o património cultural.
Três dos quatro países receberam adiantamentos do Fundo: 65,37 milhões de EUR para Portugal, 37,26 milhões de EUR para Espanha e 931,014 EUR para Malta.
Estes adiantamentos foram solicitados pelos três Estados-Membros e concedidos pela Comissão, com base nos critérios estabelecidos pela legislação do Fundo de Solidariedade da UE.
Próximos passos
A proposta da Comissão tem agora de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Após ter em conta os adiantamentos, restariam 385,6 milhões de EUR a pagar aos quatro Estados-Membros afetados. Uma vez aprovada a proposta pelos colegisladores, a Comissão adotará a decisão de execução para pagamento do saldo remanescente.
Fundo
O Fundo de Solidariedade da UE é um instrumento fundamental para apoiar a recuperação pós-catástrofe nos Estados-Membros e nos países candidatos.
Desde a sua criação em 2002, o Fundo de Solidariedade da UE disponibilizou mais de 11 mil milhões de EUR para 150 catástrofes, incluindo 130 catástrofes naturais e 20 emergências sanitárias, em 25 Estados-Membros (mais o Reino Unido) e seis países candidatos à adesão.
O FSUE faz parte da Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência, um instrumento especial do orçamento da UE que opera fora dos limites máximos normais de despesas do orçamento da UE. A sua mobilização deve ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.
