O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através de várias denúncias, da ocorrência de descargas poluentes em linhas de água no concelho de Barcelos.
Em particular, foi reportada uma situação na ribeira de Medros, junto à Avenida de São João, na freguesia de Barcelinhos, onde o afluente do rio Cávado apresenta uma coloração esbranquiçada anómala. Adicionalmente, foi identificada uma situação semelhante na ribeira de Casal de Nil, também afluente do rio Cávado, junto ao Parque Joaquim Paula, na freguesia de Vila Frescaínha São Martinho. Ambas as ocorrências encontram-se documentadas em vídeo.
Segundo a informação recolhida, o Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) do Destacamento Territorial da GNR de Barcelos já terá registado as denúncias efetuadas pela população. No entanto, as descargas poluentes em ambas as ribeiras são recorrentes.
De acordo com as denúncias recebidas, existem suspeitas de que estas descargas possam ter origem em unidades da indústria têxtil.
O Bloco de Esquerda considera imperativa a realização de uma ação inspetiva célere e rigorosa sobre os factos descritos, bem como a aplicação de sanções adequadas aos responsáveis por esta infração ambiental. Para além da necessária resposta corretiva, importa igualmente assegurar mecanismos de fiscalização eficazes e contínuos, de forma a prevenir a repetição de situações semelhantes.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Energia, as seguintes perguntas:
Tem o Governo conhecimento da situação?
Que diligências foram já realizadas pelas entidades competentes para identificar a origem das descargas?
Que medidas estão a ser tomadas para fazer cessar estas descargas e responsabilizar os infratores?
No âmbito da investigação e das diligências realizadas pelo NPA de Barcelos, foi levantado o auto de notícia por crime de poluição? Se sim, em que situação se encontra?
Que medidas de fiscalização serão realizadas para garantir que esta situação não se repita?
Que medidas serão implementadas para a recuperação ambiental das linhas de água afetadas?
