O Presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, apela às candidaturas, partidos políticos e movimentos que se apresentaram aos últimos atos eleitorais para que procedam à remoção voluntária das estruturas metálicas de propaganda eleitoral que ainda permanecem no espaço público sem qualquer conteúdo informativo, identificação ou utilização.
Em causa não está a propaganda política ou eleitoral legitimamente afixada, nos termos legais, mas sim um número significativo de estruturas metálicas, suportes e outros elementos que ficaram instalados depois dos períodos eleitorais e que se encontram atualmente vazios, não identificados e, em alguns casos, em estado de degradação, havendo situações que aparentam ameaçar ruína.
As forças políticas e candidaturas foram já notificadas, em fevereiro de 2026, para procederem à retirada destes elementos. Tendo o prazo concedido sido ultrapassado, os serviços municipais estão a concluir o levantamento das situações ainda existentes no território, com vista à adoção dos procedimentos legalmente aplicáveis, incluindo, se necessário, a remoção coerciva.
João Rodrigues sublinha que a maioria das estruturas foi entretanto removida, mas que continuam a verificar-se várias situações no concelho que importa resolver, por razões de segurança, ordenamento do espaço público e também de preservação da imagem urbana.
“Não está em causa a liberdade de expressão política, nem a propaganda legitimamente colocada. O que está em causa são estruturas vazias, sem mensagem, sem identificação e sem utilidade, algumas das quais em mau estado de conservação, que permanecem no espaço público depois de cumprida a sua função”, afirma o Presidente da Câmara Municipal de Braga.
Para João Rodrigues, a permanência destas estruturas representa também um problema estético e de qualificação do espaço público. “Braga tem feito um esforço grande de valorização urbana, de cuidado com as ruas, praças, entradas da cidade e freguesias. Não faz sentido que, depois dos atos eleitorais, o espaço público continue marcado por estruturas metálicas vazias, degradadas ou abandonadas, que prejudicam a imagem do concelho”, acrescenta.
O Presidente da Câmara Municipal de Braga defende que quem utiliza o espaço público deve fazê-lo com responsabilidade. “Quem instala estruturas no espaço público deve assegurar a sua remoção quando estas deixam de cumprir qualquer finalidade. Quando, além disso, essas estruturas se degradam, prejudicam a imagem urbana e podem colocar em causa a segurança de pessoas e bens, a sua permanência torna-se ainda menos aceitável”, conclui.
O Presidente da Câmara Municipal de Braga apela, por isso, às entidades responsáveis para que procedam voluntariamente à retirada das estruturas ainda existentes, evitando a necessidade de intervenção municipal e a eventual imputação dos custos correspondentes.
