O Município de Terras de Bouro e o Ministério da Educação assinaram o Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Rio Caldo, a executar no âmbito do Programa Operacional Regional Norte 2020.
Segundo o acordo, o Ministério da Educação vai apoiar, através da Direção de Serviços da Região Norte da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, a solicitação do Município de Terras de Bouro, na definição do programa de intervenção de requalificação e modernização das instalações da Escola e dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de especialidades para a requalificação e modernização das instalações da Escola.
O Ministério compromete-se, ainda, a transferir para os cofres da autarquia 17.104,24 euros para pagamento de metade do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de requalificação e modernização da Escola;
Em sentido contrário, o Município de Terras de Bouro, fica encarregue de assegurar a elaboração dos projetos de arquitetura e das especialidades para a requalificação e modernização do edifício e dos arranjos exteriores incluídos no perímetro da Escola bem como garantir o financiamento da empreitada e o pagamento ao adjudicatário, através de dotações orçamentais inscritas, aprovadas e visadas nos termos legais.
O custo da empreitada de modernização da Escola é de 228.066,48 euros, sendo que o Ministério da Educação paga ao Município de Terras de Bouro, por conta da boa execução da empreitada, o montante de 17.104,24 euros, correspondente a 7,5 % do custo estimado da empreitada e a metade da contrapartida pública nacional.
O Município de Terras de Bouro suporta o montante remanescente da contrapartida pública nacional, estimado em 17.104,24 euros, correspondente a 7,5 % do custo estimado da empreitada e a metade da contrapartida pública.
Os restantes 85%, no valor máximo de 193.848,00 euros são suportados por verbas advindas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do Programa Operacional Regional Norte 2020.
