Escolas, caminhos, açude no rio Homem, Parque da Vila ou canil municipal foram algumas obras iniciadas em 2019 pela Câmara de Terras de Bouro e que estão explanadas no plano de atividades e orçamento aprovados pelo executivo.
A isto se deve juntar os apoios a diversas atividades, às IPSS, à educação e ação social, ao turismo. Mas o destaque do presidente da câmara de Terras de Bouro vai para a diminuição da dívida que “vai baixando desde 2017”.
As dívidas a curto prazo passaram de 616 mil euros em 2017 para 416 mil euros em 2019 e as de médio/longo prazo diminuíram 13% no ano passado correspondentes a um decréscimo de 282.527 euros.
No total, a dívida ronda os dois milhões e 200 mil euros. Tudo somado, a autarquia tem uma capacidade de endividamento a rondar os dez milhões de euros.
“Os dados relativos à atividade do Município em 2019 traduzem e espelham um modelo de gestão alicerçado na ambição clara e num projeto coerente, assente em propostas concretas para cada uma das áreas de gestão municipal”, refere Manuel Tibo.
Outro dado relevado pelo autarca prende-se com o empréstimo de um milhão e 800 mil euros: “não usamos dinheiro nenhum”. Para Manuel Tibo, “o futuro do concelho não está nem de longe nem de perto em causa” e “o próximo presidente da Câmara vai ter um mandato ‘santo’”.
Taxas de execução
Relativamente à receita e despesa, o Município iniciou o ano com um orçamento global de superior a 12 milhões e 930 mil euros e, ao longo do ano, fruto de revisões ao orçamento, atingiu o montante superior a 13 milhões e 673 mil euros.
Quanto à execução orçamental de 2019, verificou-se uma receita cobrada bruta global de 10 milhões e 418 mil euros, a que corresponde uma taxa de execução de 76%, e uma despesa global paga de 10 milhões e 258 mil euros, com uma taxa de execução de 75%.
As receitas correntes cobradas brutas apresentam um montante de oito milhões e 799 mil euros (taxa de execução de 99 %), tendo superado em um milhão e 200 mil euros as despesas correntes.
Quanto às receitas de capital verificou-se a arrecadação de um milhão e 300 mil euros que representa uma taxa de execução de 29%. No que diz respeito às despesas de capital registou-se o pagamento de um montante superior a dois milhões e 660 mil euros (taxa de execução de 49 %).
Em 31/12/2019, o prazo médio de pagamento aos fornecedores era de 9 dias (13, em 2018).
Receita
A grande fatia das receitas correntes municipais provêm das transferências do estado, de impostos diretos e de vendas e prestação de serviços.
Nos impostos diretos é o IMI aquele que mais dinheiro dá à autarquia, já nos indiretos são o saneamento e o loteamento e obras.
Curiosamente, este último setor é, também, aquilo que mais contribuiu em termos de multas aplicadas pelo município.
Despesa
A rubrica que mais onera o capítulo das despesas correntes é o das Despesas com o pessoal, representando cerca de 56% das despesas correntes pagas.
Este tipo de despesas aumentou, em relação ao ano anterior cerca de 7%, essencialmente justificado pelo descongelamento das carreiras da Administração Pública e da integração de precários no Mapa de Pessoal da autarquia, através do PREVPAP.
Resumindo: registou-se um superavit corrente de 846.687 euros.
Custos sociais a maior fatia
A maior parte dos custos, com cerca de 59% (77%, em 2018), continuam a corresponder ao cumprimento das funções sociais da autarquia. As funções Económicas representam cerca de 18%, as Outras Funções cerca de 14% e as Funções Gerais ascendem a cerca de 9%.
No que diz respeito às funções sociais, as que absorveram a maior fatia deste tipo de custos foram a de Habitação e serviços coletivos e a da Serviços culturais, recreativos e religiosos, com cerca de 37%, cada. Seguem-se a função Educação com 18% e a Segurança e ação sociais com cerca de 8%.
Em relação às funções económicas, o setor dos transportes e comunicações é aquele que absorve a maior parte dos custos, com cerca de 83%, seguido, do comércio e turismo, com 12% e da Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca com 5%.
