Vila Verde está a finalizar a nova concessão de recolha de lixo no concelho. Um novo concurso público internacional deve avançar em breve, sendo intenção da autarquia ter a nova concessão a funcionar a tempo dos meses de verão. O vereador do Ambiente da câmara de Vila Verde explicou ao ‘Terras do Homem’, em que fase está o processo.
“Estamos na fase final da finalização do caderno de encargos para uma nova concessão. Queremos com este novo concurso que ele represente uma melhoria substancial no sistema de recolha” e são duas as vias para “aumentar a eficácia e a eficiência: a primeira é através do alargamento geográfico dos serviços de recolha, onde as juntas de freguesias tiveram um papel fundamental e com elas definimos os novos circuitos e o alargamento dos mesmos onde tal se justifica. Não é apenas um caderno de encargos centralizada na Câmara municipal, é um caderno de encargos devidamente participado por todas as freguesias do concelho”.
A segunda via prende-se com o aumento da frequência do número de passagens semanais em cada circuito nas respetivas freguesias. “Atualmente nós temos freguesias em que o camião do lixo faz aquele circuito uma vez por semana, a nossa ideia é em alguns casos duplicar e até triplicar o número de vezes da passagem do camião, aumentando a eficácia. A maior parte das freguesias, não serão todas, terão três passagens semanais e não teremos um acúmulo tão grande de lixo de dia para dia. Tínhamos duas freguesias em que a recolha era feita diariamente e passaremos para seis freguesias, que serão as mais populosas e as mais urbanas”.
Vilaverdenses são menos do que há 10 anos, mas produzem mais lixo
Patrício Araújo tem preocupações relativas à produção de lixo dos vilaverdenses e começa por lembrar que “as pessoas pagam uma taxa de resíduos e pagam em função do número de recolhas, isto é, os vilaverdenses não pagam todos o mesmo, estas freguesias onde haverá um maior número de recolhas pagam em função do número de recolhas. A ERSAR, entidade reguladora, determina que o pagamento do serviço seja determinado em função, do número de toneladas recolhidas e aqui temos um problema, as freguesias urbanas produzem de facto muito mais lixo que as freguesias mais rurais do concelho”.
Uma das condições do caderno de encargos passa pelo aumento do número de contentores espalhados em todo o território de Vila Verde e por outro lado a substituição e manutenção dos existentes. “Nós termos uma parte deles que são das juntas de freguesia e da câmara municipal e outra parte que são da empresa. Com o novo caderno de encargos tudo ficará do lado da empresa”.
Em 2014, quando há 10 anos começou a recolha concessionada do lixo eram depositadas 11 795 toneladas de lixo por ano, hoje, “vamos a caminho das 15 mil toneladas ano, um aumento de 24% sem que a população tenha aumentado neste mesmo período. Em 2021 temos 46 400 habitantes e há 10 tínhamos ligeiramente mais”.
O contrato para 10 anos será feito através de um concurso público internacional e a câmara ficará, apenas, com a limpeza urbana (papeleiras, jardins). O concurso impõe a limpeza 8 vezes por ano dos contentores, sendo que nos meses de inverno será bimensal e nos de verão mensalmente.
Cada vilaverdense produz 314 quilos de lixo por ano
Os vilaverdenses estão a produzir 314 quilos de lixo por ano em 2023, o que representa 860 gramas por dia cada um. “Depois temos a Braval a dizer que a fração que chega lá de resíduos de sólidos urbanos, cerca de 40 a 50% era passível de reciclagem. Significa isto que as pessoas não estão a separar devidamente os resíduos e isso paga-se caro. Nós temos que pagar esse aterro e temos que pagar a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR). Ao depositaram nos resíduos sólidos urbanos material que deveria ir para reciclagem, estão a contribuir por um lado, para o aumento do pagamento dessa TGR e por outro lado, estamos a desperdiçar recursos que poderiam ser postos de novo ao serviço da economia circular”.
Patrício Araújo vais mais longe e lembra: “para que as pessoas percebam, quanto menos toneladas de lixo foram depositadas em aterro na Braval, menor é a TGR que é paga ao Estado Central. Esta TGR é cobrada pela câmara, mas tem que a entregar ao estado. Na fatura da água vêm três serviços: fornecimento de água público, a recolha de resíduos sólidos urbanos e o saneamento das águas residuais”.
Reforço no verão
Ainda segundo o vereador do Ambiente, a nova concessão deve estar no terreno entre julho e agosto e prevê o reforço de recolha nos meses de verão: “dou o exemplo de Santo António de Mixões da Serra que durante o ano, quase não vamos lá porque não há essa pressão. No Verão, a população de Valdreu aumenta muito fruto dessa emigração e há um aumento do alargamento dos circuitos e do número de frequências”.
Patrício Araújo reconhece que “o estudo de viabilidade económico-financeira é talvez o mais difícil de fazer porque é preciso estipular um valor base para que haja empresas a concorrer. Ora se queremos mais circuitos e mais frequências de recolha isso irá ficar mais caro do que os autuais 50 mil euros mês. Implica mais equipas no terreno, mais camiões e esperamos nós ter um serviço mais consentâneo com esse esforço do Município. E esse estudo decorre do código de contratos públicos que obriga a esse estudo, que está a ser realizado.
