O Tribunal de Braga condenou cinco arguidos a penas de prisão, a mais elevada de sete anos, por envolvimento num esquema de introdução e tráfico de droga no estabelecimento prisional daquela cidade. Uma das arguidas era cozinheira no Estabelecimento Prisional (EP) de Braga, função de que se aproveitava para, com alguma regularidade, introduzir droga naquela […]
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Braga decidiu levar a julgamento um antigo presidente da junta da freguesia de Caniçada e Sonegas, concelho de Vieira do Minho, e outros cinco arguidos, pela construção ilegal de uma moradia particular. Segundo uma nota publicada hoje na sua página oficial, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) diz […]
O Tribunal de Braga condenou hoje a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem que abusou 12 vezes da filha menor na casa em que viviam, numa freguesia daquele concelho. Para a suspensão da pena, o arguido, de 45 anos, terá de se submeter a tratamento clínico especializado na área da sexologia e […]
Um arguido disse hoje no Tribunal de Guimarães que foi um primo, também arguido, que matou à facada um empresário e feriu o gerente de um bar em Famalicão, em 12 de fevereiro de 2023. No arranque do julgamento, que teve reforço policial e que ficou marcado por desacatos e agressões verbais entre familiares dos […]
Um arguido acusado de abuso de poder e falsificação de documento, à data dos factos (2013) diretor do departamento administrativo da Câmara de Fafe, foi condenado à pena suspensa de dois anos e seis meses de prisão. Segundo o Ministério Público (MP), o ilícito ocorreu no âmbito de um processo de aquisição de um terreno […]
O Tribunal Local de Guimarães começa hoje a julgar dois engenheiros acusados no processo da derrocada de terras, em 2013, em Mesão Frio, Guimarães, que cortou a variante que liga este concelho a Fafe mais de duas semanas. A primeira sessão de julgamento está agendada para as 10h00 no Tribunal Local Criminal de Guimarães, na […]
O ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves, que começou hoje a ser julgado por alegada prevaricação, negou qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação da também arguida Manuela Sousa. “Da minha parte, o meu comportamento foi correto. Não houve nenhuma irregularidade. Da parte dos meus funcionários, em quem tenho confiança plena, […]
O ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa começam hoje a ser julgados no Tribunal de Viana do Castelo por prevaricação. Após três adiamentos, o julgamento está marcado para as 09h15, e tem nova sessão marcada para quinta-feira, à mesma hora. O Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel […]
O Ministério Público (MP) acusou o antigo presidente da Câmara de Vizela Dinis Costa e um empreiteiro de prevaricação por titular de cargo político, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP). Dinis Costa, eleito pelo PS, foi presidente da Câmara de Vizela, entre 2009 e 2017 e, neste processo, estão em causa oito contratos […]
A defesa de um professor de Educação Moral numa escola de Vila Nova de Famalicão, e também encenador de teatro, acusado de abusar sexualmente de 15 alunas menores, reiterou a inocência do seu constituinte. “A defesa de Fernando Silvestre, na altura da produção da sua prova, vai demonstrar que o acusado não cometeu qualquer ilícito […]
