Um professor de Educação Moral e Religião Católica de uma escola de Vila Nova de Famalicão, acusado de abusar sexualmente de 15 alunas menores, começa hoje a ser julgado no Tribunal de Guimarães. O arguido, à data dos factos docente de Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova […]
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a sete anos e meio e a oito anos e sete meses de prisão dois dos acusados de agredirem com “violência bárbara” um jovem junto a uma discoteca em Fafe, em 2022. Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes falou em criminalidade muito grave, em violência […]
O início do julgamento de um professor de Moral de uma escola de Famalicão acusado de abusar sexualmente de 15 alunas menores está marcado para 21 de novembro, no Tribunal de Guimarães, disse hoje à Lusa fonte judicial. Segundo a fonte, a segunda audiência está agendada para 13 de dezembro. Professor de Educação Moral e […]
Um homem acusado de violência doméstica por alegadamente ameaçar e injuriar a mãe ao longo dos últimos 15 anos com uma frequência quase diária foi absolvido daquele crime pelo Tribunal de Braga, beneficiando do silêncio da vítima em julgamento. Por acórdão de 06 de julho, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal sublinha […]
O Ministério Público na Comarca de Braga acusou 83 arguidos, o principal dos quais um advogado, de um “esquema criminoso” de fuga ao fisco, que terá lesado o Estado em mais de 28 milhões de euros, foi hoje anunciado. Em nota publicada na página da Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que 26 dos […]
O Tribunal de Instrução de Braga decidiu levar a julgamento os quatro arguidos num caso que envolve um antigo funcionário judicial do Tribunal da Póvoa de Lanhoso que se terá feito passar por procurador. Em nota publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que dois arguidos, entre os quais aquele funcionário, foram […]
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) devolveu à primeira instância para novo julgamento o processo em que ‘Tony da Penha’ foi condenado a sete anos de prisão, no caso da morte de Fernando Ferreira, conhecido por ‘Conde’. O acórdão do TRG, a que a agência Lusa teve hoje acesso, após recursos do Ministério Público, […]
O ex-presidente da Câmara de Vizela Dinis Costa classificou hoje de “embuste” e de “assassinato político” a acusação de peculato, salientando que nunca usou o cartão de crédito nem as viaturas do município em seu proveito. O antigo autarca começou na tarde de hoje a ser julgado no Tribunal de Guimarães pelo crime de peculato […]
O Tribunal de Braga condenou a penas de nove e 10 anos de prisão dois homens que burlaram idosos em vários concelhos do Norte, fazendo-se passar por técnicos da Segurança Social, do Centro de Saúde ou de IPSS. Ambos os arguidos foram condenados por seis crimes de furto qualificado e três de furto qualificado. O […]
Um motorista do distrito de Braga que estava acusado de mais de 139 mil crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores só vai a julgamento por 78, segundo decisão judicial hoje consultada pela Lusa. Por acórdão de 20 de março, o Tribunal da Relação de Guimarães negou provimento ao recurso do Ministério […]
