O Tribunal Judicial de Braga condenou a 19 anos de prisão um jovem que matou outro a tiro na esplanada de um café no bairro do Fujacal, na madrugada de 05 de outubro 2021. Um outro arguido foi condenado a cinco anos e três meses de prisão, por cumplicidade no homicídio. Os arguidos terão ainda […]
O Tribunal de Braga condenou hoje a seis anos e meio de prisão um homem que em janeiro de 2022 disparou sobre um jovem num posto de abastecimento de combustíveis em Martim, Barcelos, atingindo-o no braço esquerdo. Nesse mesmo dia, o arguido, de 42 anos, efetuou um roubo num outro posto de combustíveis, em Braga, […]
O Tribunal de Braga condenou a quatro anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, um homem de Barcelos que abusou sexualmente de um menino de 10 anos, de quem era vizinho. O arguido, um carpinteiro de 51 anos, terá ainda de pagar uma indemnização de 8.000 euros à vítima. Foi condenado por quatro […]
O Tribunal de Braga condenou hoje os antigos presidente e vice-presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela e Rui Silva, a penas suspensas de quase cinco anos, por corrupção na privatização de uma escola profissional. António Vilela foi condenado a três anos e cinco meses por prevaricação e a três anos e nove meses […]
O Tribunal de Braga condenou hoje a três anos de prisão, com pena suspensa, o ex-presidente da Câmara de Terras de Bouro Joaquim Cracel por ter aprovado o licenciamento de uma moradia ielgal em terreno de Reserva Agrícola Nacional (RAN). Cracel foi condenado por um crime de prevaricação por titular de cargo político, ficando a […]
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu levar a julgamento dois engenheiros no processo da derrocada de terras registada em 2013 em Mesão Frio, Guimarães, que cortou a variante que liga este concelho a Fafe. Em nota publicada hoje na sua página da Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) explica que a decisão […]
O Tribunal de Braga adiou, esta quarta-feira, para dezembro, a leitura do acórdão do julgamento do alegado caso de corrupção que terá ocorrido aquando do processo de privatização, em 2012, da Escola Profissional Amar Terra Verde, de Vila Verde. O coletivo de juízes entregou aos advogados dos três arguidos um rol de alterações não substanciais […]
O Ministério Público (MP) de Braga acusou de peculato um arguido por, enquanto administrador de insolvência, se ter alegadamente apropriado de mais de 30 mil euros da conta bancária de uma empresa insolvente, foi hoje anunciado. Segundo nota publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto, em causa está um processo de insolvência que remonta […]
As alegadas construções ilegais na Albufeira da Caniçada, em Vieira do Minho, estão a ser alvo de um processo judicial no tribunal de Braga, cujo o julgamento está já a decorrer. Um dos empresários julgados por construção ilegal na zona protegida da Albufeira da Caniçada, no Gerês, confessou que a obra foi para além do […]
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga adiou o início do julgamento da ação em que a Escola Profissional Amar Terra Verde exige 2,9 milhões de euros à câmara de Amares, por ainda estar em curso uma tentativa de acordo. A juíza titular do processo explicou que ainda “falta alguma documentação”, que pode ser decisiva […]
