O Tribunal de Braga condenou a penas de nove e 10 anos de prisão dois homens que burlaram idosos em vários concelhos do Norte, fazendo-se passar por técnicos da Segurança Social, do Centro de Saúde ou de IPSS. Ambos os arguidos foram condenados por seis crimes de furto qualificado e três de furto qualificado. O […]
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou hoje a condenação a sete anos de prisão de um homem que tentou matar a namorada durante uma festa na praia fluvial de Adaúfe, em Braga. Segundo o tribunal, o arguido só parou as agressões quando a vítima fingiu estar morta. O arguido, de 33 anos, foi condenado […]
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação de um homem de Vila Verde a seis anos de prisão, por abuso sexual de uma filha adulta portadora de deficiência mental. Por acórdão hoje consultado pela Lusa, a Relação nega provimento ao recurso do arguido, de 74 anos, que alega não ter praticado os factos […]
Um homem que construiu ilegalmente um empreendimento de moradia e alojamento local na área envolvente da Albufeira da Caniçada em Rio Caldo, Terras de Bouro, foi condenado a multa de 6.000 euros, foi hoje anunciado. Em nota publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto acrescenta que o arguido foi absolvido da sanção acessória […]
Um juiz federal do Texas anunciou na sexta-feira a suspensão da autorização de comercialização nos Estados Unidos da mifepristona, uma das duas pílulas usadas para abortos, o que na prática impede sua prescrição. No entanto, o magistrado distrital Matthew J. Kacsmaryk, nomeado pelo anterior governo de Donald Trump, deu às autoridades federais uma semana para […]
O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu que a mulher de um homem que ficou com disfunção erétil após um acidente de mota deverá receber uma indemnização de 40 mil euros, por danos morais. O caso remonta a 2016, mas teve um novo desfecho na Justiça recentemente. Tendo o homem, em consequência das lesões causadas, […]
O início do julgamento de oito pessoas e seis sociedades acusadas pelo Ministério Público de fraude fiscal qualificada e de burla tributária de mais de 2,5 milhões de euros foi agendado para maio no tribunal de Braga. De acordo com informação que consta no portal Citius, a primeira sessão de julgamento dos arguidos envolvidos “no […]
O Tribunal de Braga condenou hoje a um ano e sete meses de prisão, com pena suspensa, um homem que coagiu uma adolescente de 15 anos que conheceu através do Facebook a enviar-lhe vídeos a simular atos sexuais. Segundo o tribunal, o arguido, de 26 anos, como a adolescente se recusou a satisfazer outros pedidos, […]
O Tribunal de Braga condenou hoje um homem de 33 anos a oito anos e meio de prisão por 13 furtos, perpetrados naquele concelho ao longo do ano de 2021 Para a medida da pena, o tribunal ponderou o “longo historial de condenações” do arguido pela prática de crimes de furto e roubo. Atualmente, o […]
Um jovem de 24 anos foi constituído arguido, depois de, em novembro de 2022, ter abandonado três gatos na via pública, em Braga. A informação foi revelada pelo Comando Territorial de Braga a Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), que, em comunicado enviado às redações, apontou que, […]
