Um juiz de instrução criminal no Tribunal de Guimarães aplicou hoje prisão preventiva a um homem de 49 anos suspeito de matar a mãe, de 89 anos, em Barcelos, disse fonte policial. Segundo a fonte, a medida de coação poderá ser posteriormente alterada, de acordo com o resultado da perícia psiquiátrica a que o suspeito […]
Um tribunal do México proibiu o corte de árvores no troço do comboio turístico “Tren Maya” que liga as zonas turísticas de Cancún e Tulum, região que atrai milhões de visitantes todos os anos. Um juiz do estado do Iucatão, no leste do México, aceitou uma das ações judiciais apresentadas por organizações de proteção do […]
O Ministério Público (MP) acusou de burla qualificada um antigo funcionário judicial do Tribunal da Póvoa de Lanhoso que se terá feito passar por procurador, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto. Em nota publicada na sua página, aquela procuradoria refere que o processo tem mais três arguidos, dois dos quais por corrupção e o […]
Um juiz de instrução criminal decidiu levar a julgamento um funcionário da divisão de Urbanismo da Câmara de Braga por 29 crimes, entre abuso de poder, corrupção ativa e recebimento indevido de vantagem, foi hoje anunciado. Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que, além daquele funcionário, também vão […]
O Tribunal de Braga deixou em liberdade os três homens detidos na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de integrarem uma rede internacional de tráfico de cocaína, disse hoje fonte daquela força policial. Segundo a fonte, os suspeitos ficaram sujeitos às medidas de coação de apresentações bissemanais em posto policial e de proibição de […]
O Tribunal da Relação de Guimarães desceu as penas aplicadas em novembro aos ex-administradores do ISAVE – Instituto Superior de Saúde do Vale do Ave, da Póvoa de Lanhoso, José Henriques e Albino Costa, segundo conta o JN. Os juízes absolveram os arguidos da prática do crime de abuso de confiança pelos quais haviam sido […]
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a sete anos de prisão António Silva, conhecido como ‘Tony da Penha’, por exposição ou abandono, no processo em que respondia pela morte de Fernando Ferreira, com a alcunha de ‘Conde’. O coletivo de juízes deu como provado que o arguido atraiu a vítima — que acabou por morrer […]
O Tribunal Judicial de Braga condenou a 19 anos de prisão um jovem que matou outro a tiro na esplanada de um café no bairro do Fujacal, na madrugada de 05 de outubro 2021. Um outro arguido foi condenado a cinco anos e três meses de prisão, por cumplicidade no homicídio. Os arguidos terão ainda […]
O Supremo Tribunal deu razão à empresa Bracicla na providência cautelar que tinha interposto para suspende a decisão da autarquia em proibir a circulação de pesados numa das ruas de acesso à empresa. Depois da primeira e segunda instâncias terem decidido a favor da autarquia, a empresa recorreu para o Supremo que veio agora dar […]
O Tribunal de Guimarães alterou hoje a acusação de homicídio qualificado para exposição ou abandono, no processo em que António Silva, conhecido como ‘Tony da Penha’, responde pela morte de Fernando Ferreira, com a alcunha de ‘Conde’. A leitura do acórdão estava marcada para a tarde de hoje, mas a presidente do coletivo de juízes […]
