Um homem de 45 anos foi condenado hoje com a pena efetiva de quatro anos e meio de prisão efetiva por violar uma filha de nove anos, em casa, numa freguesia de Vila Verde. O Tribunal Criminal de Braga aplicou-lhe, ainda, a pena acessória de proibição do exercício das responsabilidades parentais durante sete anos e […]
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a seis anos e meio de prisão um homem, residente em Braga, reincidente no crime de tráfico de estupefacientes. O arguido, um jardineiro de 45 anos, já tinha cumprido duas penas de prisão efetiva por tráfico de droga, a última das quais, em 2012, de sete anos. No caso […]
O casal de Vila Verde proprietário do Solar do Paço, em Braga, onde se realizou o jantar do Chega, em Braga, no ponto mais alto da pandemia mundial Covid-19, em 17 de janeiro de 2021, e que estava acusado por crime de desobediência foi ilibado pelo próprio procurador da República, que no debate instrutório retirou […]
O Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) da GNR de Guimarães deteve um homem de 54 anos por violência doméstica, no concelho de Celorico de Basto. No âmbito de uma investigação por violência doméstica, os militares da Guarda apuraram que o suspeito exercia violência verbal e psicológica contra a vítima, sua […]
Um homem foi absolvido, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, da prática de um crime de difamação agravado. Isto depois de, numa primeira instância, ter sido condenado por esse crime, após ter chamado “burro” a um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR). O incidente remonta a 17 de janeiro de 2020, dia em que o […]
O Tribunal Judicial da Comarca de Braga condenou cinco arguidos por furto qualificado, um com pena efetiva de sete anos de prisão, os outros em penas de prisão suspensa, que variaram entre 3 a 4 anos e 6 meses. O Ministério Público avança que “o tribunal considerou provado que de 2004 a 2012, em Vila […]
O Tribunal de Braga condenou hoje a pena suspensa dois arguidos que em janeiro de 2019 sequestraram um administrador de uma empresa de construção civil, em Vila Verde, para o coagirem a pagar uma dívida. Cada um dos arguidos foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de […]
A mulher acusada de matar à facada um empresário têxtil em Famalicão, em julho de 2020, confessou hoje o crime mas alegou que a sua intenção era apenas “fazê-lo desmaiar e amarrá-lo”, para o roubar. No início do julgamento, no Tribunal de Guimarães, a arguida, de 48 anos, disse que na altura tinha dívidas resultantes […]
Um casal de Amares fortemente indiciado por promover a prostituição a 150 euros à hora, num apartamento de luxo na cidade do Porto foi caucionado com um total de 80 mil euros, tendo que apresentar-se três vezes por semana no Posto Territorial da GNR de Amares e está proibido de contactar vítimas e testemunhas do […]
Duzentas e sessenta ações contra o Estado português entraram em 2021 no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), existindo atualmente 291 processos pendentes relativos a Portugal, indicam estatísticas hoje divulgadas. Segundo os dados divulgados em conferência de imprensa em Estrasburgo (França), sede do TEDH, em 2021 foram proferidos cinco acórdãos abrangendo casos ocorridos em Portugal, […]
