ASAE recebeu cerca de 4.500 denúncias, a maioria por preços especulativos
A ASAE recebeu em um mês cerca de 4.500 denúncias, 75% das quais no contexto da pandemia de covid-19, a maioria sobre a prática de preços especulativos em produtos como máscaras, álcool e álcool gel.
Segundo os dados da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entre os dias 13 de março e 14 de abril foram ainda recebidas denúncias relativas à prática do crime de desobediência, no contexto das normas específicas definidas no quadro do Estado de Emergência em vigor, e outras relativas ao incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
Quanto à distribuição regional das denúncias, a maioria (47%) referem-se aos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, 36% envolvem toda a região norte do continente (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança, 9% os distritos de Aveiro, Leiria, Viseu Castelo Branco e Guarda, 23% o Algarve e 2% Alentejo.
A ASAE fiscalizou até hoje cerca de 280 operadores económicos e instaurou 15 processos crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo em produtos como álcool-gel e máscaras e 13 processos de contraordenação.
Os processos crime foram comunicados ao Ministério Público, os de contraordenação encontram-se em fase de instrução e mantêm-se em análise documental 26 notificações.
Nas ações de fiscalização, além de terem sido verificados os preços, foram verificados também os requisitos específicos e de segurança dos bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual (máscaras) e produtos como álcool, gel e desinfetantes.