GNR desmantela fábrica de cigarros numa casa em Braga
A GNR desmantelou uma fábrica artesanal de cigarros que laborava numa casa em Braga.
Na operação foram apreendidos 129 quilos de folha de tabaco, que dariam para 129 mil cigarros, lesando o Estado fiscalmente em 23 mil euros, segundo referiu ao ‘Terras do Homem’, o comandante do Destacamento de Ação Fiscal do Porto da GNR, capitão Ricardo Amaro.
Na operação da Unidade de Ação Fiscal da GNR, foi realizada uma busca domiciliária quando ocorria uma entrega de folha de tabaco, ao destinatário, um homem de 59 anos, tendo sido confiscados 1.230 cigarros para serem introduzidos no consumo, 12.600 tubos para cigarros, duas máquinas de entubamento, uma máquina de corte da folha em bruto, uma balança digital.
O suspeito foi detido e encontra-se indiciado da prática do crime aduaneiro de Introdução Fraudulenta no Consumo, punível pelo Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT) e o processo já remetido para o Tribunal Judicial de Braga.
O tabaco teria como objetivo ser comercializado em Portugal e sem o cumprimento das respetivas formalidades legais, controlo sanitário, bem como sem o devido pagamento do imposto especial sobre o consumo e imposto sobre o valor acrescentado.