Câmara de Terras de Bouro avança com a requalificação da estrada entre Moimenta e Ribeira
A câmara Municipal de Terras de Bouro já lançou o concurso público para a primeira fase da requalificação da Estrada Municipal 536 com o qual se pretende melhorar a ligação rodoviária entre as freguesias de Moimenta e Ribeira. Com um total de quase sete quilómetros, a primeira fase irá abranger cerca de 3,9, quilómetros. O investimento previsto ronda os 500 mil euros e as obras têm um prazo de execução de seis meses.
A intervenção visa o melhoramento das atuais condições de circulação, que passam pelo alargamento e repavimentação da faixa de rodagem, construção de passeios e baia de aparcamento, melhoria do escoamento de águas pluviais, colocação de guardas metálicas de segurança (rail) nos lanços mais desprotegidos, e instalação de sinalética rodoviária vertical e horizontal.
A intervenção foi dividida em duas partes: a primeira entre o entroncamento para Moimenta Nova (C.M.1267) e o núcleo habitacional de Emaús, com cerca de 920,00m de extensão. A via encontra-se pavimentada em toda a extensão numa solução betuminosa cujo estado justifica a sua repavimentação. O lanço para Quintela com extensão de 250,00m tem pavimento betuminoso deteriorado que será alvo de intervenção.
No que concerne a drenagem de águas pluviais a via apresenta-se resolvida a nível transversal por aquedutos, sendo essencial remodelar valetas para a drenagem longitudinal. Verifica-se que ao longo deste troço (atravessamento do aglomerado) a inexistência de passeios, o que trás alguma insegurança aos peões.
A segunda parte compreende uma extensão de 2960,00m entre Emaús – Chorense e Real – Ribeira, num pavimento em elevado estado de degradação. Ao longo deste traçado, entroncam os acessos para Picouço, a sede da junta de freguesia da Balança e o cemitério, pavimentados em calçada à portuguesa onde justificaram a repavimentação em betuminoso.
Relativamente à drenagem de águas pluviais, verifica-se que transversalmente encontra-se aceitavelmente resolvida por aquedutos com capacidade para evacuar os caudais que para eles confluem. Contudo, é necessário melhorar a drenagem no sentido longitudinal com a introdução de valetas. No que se refere a segurança, parece importante melhorar a sinalização e implantar guardas metálicas de segurança (rail).
O presidente da câmara de Terras de Bouro lembra que a estrada em causa “é de grande importância, designadamente para as populações residentes nas freguesias de Chorense, Balança, Ribeira e Souto, a via também é muito utilizada pelo turismo rural e de natureza/cultural (Geira Romana)”.
Segundo o autarca, o que se pretende, nesta primeira fase, “é melhorar as condições de circulação e da segurança rodoviária, consistindo essencialmente no alargamento da faixa de rodagem em toda a extensão, para melhorar as condições de circulação; a reabilitação do pavimento, com introdução de uma camada de desgaste em betão betuminoso; a criação de passeio seguro e confortável; a construção de baia de aparcamento; o melhoramento da drenagem das águas pluviais”.
Será, ainda, feita “a limpeza, reparação e prolongamento (se necessário), do sistema de drenagem transversal (aquedutos) e vamos reformular a sinalização vertical e horizontal bem como colocar guardas metálicas de segurança em locais onde se justifique”.
Em diálogo com os presidentes de junta “serão realizadas obras acessórias necessárias, caso se justifique”, muros de suporte, novos acessos ou serventias as habitações.
Demolições
Segundo o projeto consultado pelo ‘Terras do Homem’, estão previstos alguns trabalhos de demolição que passam pelo levantamento de pavimento existente nas bermas e valetas em calçada à fiada/portuguesa ou em betonilha, o corte e remoção de betuminoso para execução de passeio, o levantamento de sinalização vertical existente e a remoção de muros em alvenaria de granito/bloco de cimento. Ora, a autarquia irá depois construir muros em betão ciclópico para estabilização de taludes.
Condicionantes
Ao longo dos cerca de 6,8 quilómetros da via e analisando as plantas de Ordenamento e Condicionantes, verifica-se que as intervenções estão integradas em solo rural, solo urbano, em Reserva Agrícola Natural e em Reserva Ecológica Natural. No entanto, segundo os técnicos municipais e considerando a escassa relevância da intervenção (alargamento de via existente) sem alterações significativas da morfologia/coberto vegetal, entende-se que a mesma não colide com os instrumentos de planeamento e de ordenamento, com incidência sobre o local.
Impactes Ambientais
O projeto prevê, ainda, o cumprimento de uma série de regras aquando a realização das obras minimizando os danos que possam vir a causar e são lançados alguns alertas, nomeadamente, as ações de destruição do coberto vegetal, limpeza e decapagem dos solos devem ser limitadas às zonas estritamente indispensáveis para a execução da obra.
Manuel Tibo tranquiliza, ainda, as populações das freguesias abrangidas pelas obras: “uma das nossas exigências é que os caminhos ou acessos nas imediações da área do projeto não fiquem obstruídos ou em más condições, possibilitando a sua normal utilização por parte da população local”. Também as operações mais ruidosas que se efetuem na proximidade de habitações vão ser restringidas ao período diurno e nos dias úteis.
