A Direção-Geral do Consumidor (DGC) analisou 435 mensagens publicitárias de nove operadores económicos (sete agências de viagens e dois sites de pesquisa de viagens), no âmbito de uma ação de fiscalização sobre publicidade a viagens turísticas, que decorreu como resposta às várias reclamações de consumidores contra agências de viagens, recebidas no primeiro trimestre deste ano, que alegavam publicidade enganosa nas campanhas promocionais, em razão do preço publicitado e da disponibilidade das viagens nas condições promocionais publicitadas.
Nesta ação de fiscalização, que se realizou através da consulta a sites de agências de viagens online e de pesquisa de viagens, foram detetados 22 casos de infração por parte de sete operadores económicos, verificando-se uma taxa de cumprimento face ao universo de mensagens analisadas na ordem dos 95% e uma taxa de cumprimento face ao universo de operadores visados de 13%.
As infrações detetadas referem-se a casos de publicidade onde são apresentadas promoções com preços «desde de» ou «a partir de» que, posteriormente, se verifica não estarem disponíveis no período da campanha promocional ou com o preço mínimo anunciado. Estas infrações enquadram-se no regime aplicável às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores.
