O Parlamento aprovou as suas propostas para um verdadeiro mercado único da defesa da UE e colmatar lacunas críticas em matéria de capacidades europeias de defesa.
Num primeiro relatório votado esta quarta-feira, os eurodeputados definiram uma visão para um mercado único da defesa da UE mais forte e mais integrado, a fim de criar uma dissuasão credível e reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia (BTIDE).
Defendem o aumento do financiamento e que este seja a longo prazo, a contratação pública colaborativa e a gestão do ciclo de vida, a simplificação da regulamentação e incentivos à integração transfronteiriça, para reduzir a dependência de fornecedores de países terceiros. O relatório argumenta que tal resultaria numa utilização mais eficiente das despesas com a defesa, numa maior competitividade e numa maior soberania estratégica e resiliência.
Para eliminar os obstáculos ao mercado, os eurodeputados são a favor da abordagem assente na aquisição de produtos europeus para os contratos públicos no setor da defesa, a fim de reforçar a BTIDE, tornar a procura mais previsível, impulsionar o investimento em investigação e desenvolvimento e aumentar a produção. A Ucrânia deve ser tratada como parte integrante do mercado da defesa da UE, dizem ainda os eurodeputados.
O relatório salienta igualmente a necessidade de atualizar as regras dos contratos públicos no setor da defesa, melhorar a aplicação das diretivas em vigor e simplificar as transferências intra-UE de produtos de defesa através da harmonização das licenças, da certificação e do reconhecimento mútuo das credenciações de segurança.
Os eurodeputados sublinham a necessidade de salvaguardar a concorrência leal e evitar subsídios nacionais excessivos que possam fragmentar o mercado único, prejudicando especialmente as pequenas e médias empresas e os países da UE mais pequenos.
