No âmbito do Projeto de Lei n.º 241/XVII/1.ª, atualmente em apreciação na Assembleia da República, que propõe a elevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade, a Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) tem vindo a manifestar sérias reservas quanto à forma como este processo tem sido conduzido. A iniciativa legislativa, apresentada por Deputados do Partido Socialista, incide exclusivamente sobre o território desta freguesia, sem que tenha sido promovido qualquer processo efetivo, transparente e participado de auscultação da população diretamente afetada.
Perante a ausência de envolvimento da comunidade e a desvalorização do papel da autarquia local legitimamente eleita para a representar, a Junta de Freguesia decidiu proceder à colocação de estruturas informativas em vários pontos da freguesia, com a mensagem “Antes da nossa freguesia ser cidade, é preciso ouvir a nossa comunidade”, procurando alertar para a necessidade de garantir participação democrática num processo com impacto direto na identidade e no futuro coletivo da população.
As referidas estruturas foram, entretanto, removidas por decisão da Câmara Municipal, numa atuação que a Junta de Freguesia considera politicamente grave e reveladora de uma postura de imposição, marcada pela ausência de diálogo institucional e pelo desrespeito pelos princípios básicos da participação democrática. Esta situação motivou a reação oficial que se segue:
COMUNICADO
A Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) condena, de forma clara e inequívoca, a decisão da Câmara Municipal de mandar retirar as lonas colocadas na freguesia, que apelavam àquilo que deve ser básico em democracia: ouvir a população.
O que hoje aconteceu é muito grave.
Num processo que afeta diretamente a identidade da nossa terra, optou-se por silenciar uma mensagem simples, legítima e profundamente democrática.
Em vez de participação, escolheu-se a imposição.
Em vez de diálogo, escolheu-se o afastamento.
“Em cada rosto, igualdade” não pode ser apenas um lema, tem de ser um princípio vivido. E igualdade significa dar voz a todos, não apenas a alguns.
Retirar estas lonas não apaga a vontade dos povoenses. Pelo contrário, reforça a necessidade de exigir aquilo que nunca devia ter sido negado: respeito, transparência e envolvimento da comunidade.
A Junta de Freguesia não se calará perante tentativas de condicionar a expressão de uma posição legítima.
Continuaremos a defender, com firmeza, que:
Antes da nossa Freguesia ser cidade, é preciso ouvir a nossa comunidade.
Porque uma terra não se faz de decisões impostas, faz-se de pessoas, faz-se de identidade. E cada pessoa conta.
