Investimento de 360 milhões de euros vai levar redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada a 288 concelhos e 1.967 localidades, abrangendo mais de 416 mil edifícios e beneficiando cerca de 4,2 milhões de cidadãos.
“Aquilo que hoje assinamos não é apenas um conjunto de contratos para instalar redes de capacidade muito elevada nas chamadas áreas brancas. É um compromisso coletivo para eliminar uma das mais persistentes desigualdades do nosso território: a desigualdade no acesso às oportunidades da economia digital.”
Foi desta forma que o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, destacou esta sexta-feira, a importância da assinatura dos contratos para a instalação, gestão, exploração e manutenção das Redes de Comunicações Eletrónicas de Capacidade Muito Elevada, um passo determinante para assegurar a cobertura nacional de fibra ótica e promover a coesão territorial através da inclusão digital
A sessão decorreu no Auditório do Centro de Inovação e Tecnologia de Carrazeda de Ansiães (CITICA) e contou com a presença do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, dos presidentes das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e de diversas entidades envolvidas num dos maiores investimentos de infraestrutura digital alguma vez realizados em Portugal.
Com um investimento global de 360 milhões de euros, apoiado por fundos europeus e nacionais, incluindo 160 milhões de euros do FEDER, o projeto permitirá levar redes de comunicações eletrónicas de elevada capacidade a territórios atualmente classificados como “áreas brancas”, onde a cobertura digital permanece insuficiente.
As infraestruturas serão implementadas nas regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, abrangendo 288 concelhos e 1.967 localidades. No total, serão cobertos 416.621 edifícios residenciais e não residenciais, incluindo instalações industriais, comerciais e ligadas às atividades agrícolas, beneficiando diretamente cerca de 4.215.370 cidadãos.
Para Álvaro Santos, esta iniciativa constitui uma verdadeira política de coesão territorial, capaz de garantir igualdade de oportunidades para cidadãos, empresas e instituições, independentemente da sua localização.
“Corrigir esta realidade é muito mais do que resolver um problema tecnológico; é afirmar que a geografia não pode continuar a determinar o futuro das pessoas.”
Álvaro Santos destacou ainda a dimensão do esforço conjunto desenvolvido entre o Governo, as CCDR, a ANACOM, os municípios e os operadores económicos, sublinhando que este projeto demonstra a importância da governação multinível na concretização de políticas públicas transformadoras.
“Aquilo que hoje assinamos não é apenas um contrato para instalar fibra ótica. É um compromisso para ligar pessoas às oportunidades, empresas aos mercados, escolas ao conhecimento e territórios ao futuro.”
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, realçou o significado estratégico do projeto para o desenvolvimento nacional.
“Hoje não assinamos apenas contratos. Assumimos um compromisso com a forma como Portugal quer crescer, competir e afirmar-se no século XXI.”
O governante sublinhou que o desenvolvimento do país exige uma participação plena de todos os territórios nos processos de transformação económica e tecnológica.
“Não se trata apenas de tecnologia. Trata-se de garantir igualdade de oportunidades entre portugueses.”
Manuel Castro Almeida destacou ainda o papel desempenhado pelas CCDR no processo, evidenciando a crescente relevância destas entidades no desenvolvimento regional.
“Neste projeto fica visível que as CCDR deixaram definitivamente de ser estruturas de mera coordenação administrativa. São verdadeiras instituições de desenvolvimento regional.”
Referindo-se à coordenação do procedimento pela CCDR NORTE, o ministro elogiou “a competência demonstrada, o rigor técnico e o elevado sentido de responsabilidade institucional” da entidade.
“O verdadeiro sucesso deste projeto não será medido apenas em quilómetros de fibra ou edifícios ligados. Será medido na capacidade de gerar investimento, inovação e oportunidades em todo o território. Agora é tempo de construir as novas autoestradas digitais.”
Por sua vez, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, considerou que a concretização destes contratos representa, acima de tudo, uma questão de justiça territorial, garantindo que os cidadãos residentes em territórios de baixa densidade passam a dispor das mesmas condições de acesso à economia e à sociedade digitais.
A iniciativa constitui um dos mais relevantes investimentos públicos em conectividade realizados no país, reforçando a competitividade económica, promovendo a inclusão digital e contribuindo para um desenvolvimento territorial mais equilibrado, assegurando que nenhum cidadão ou território fica para trás na transição digital.
