O Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, visitou a Madeira no dia 17 de setembro, depois de já ter estado nos Açores a 10 de abril de 2026. A visita à Madeira incluiu encontros com o Presidente e membros do Governo Regional, bem como visitas a dois projetos na ilha.
O dia começou com uma ronda de reuniões institucionais, primeiramente foi recebido pelo Juiz do Suprema Corte, Paulo Barreto, Representante da República para a Região Autónoma da Madeira. Posteriormente, reuniu-se com a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal. Seguiu-se um encontro com o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, com o Presidente da Associação de Municípios da Madeira, Jorge Carvalho, e com oito Secretários Regionais, responsáveis por diferentes áreas de governação.
As reuniões focaram-se nos desenvolvimentos da Política de Coesão e nas negociações relativas ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que permanece em discussão. Foi igualmente abordado a nova Estratégia para as regiões ultraperiféricas e o novo pacote legislativo apresentado pela Comissão Europeia a 10 de setembro de 2026.
O Pacote das Regiões Ultraperiféricas tornar-se-á uma ferramenta fundamental de apoio ao desenvolvimento das nove regiões ultraperiféricas da UE, incluindo a Madeira e os Açores, reforçando a sua competitividade, a resiliência climática e a resposta a desafios sociais. Com base no artigo 349.º do Tratado, prevê ainda adaptações da legislação europeia em áreas como a agricultura, pesca e migração. A proposta legislativa seguirá agora para o Conselho, para acordo entre os Estados-Membros, após consulta ao Parlamento Europeu.
O Vice-Presidente visitou ainda dois projetos na região. O primeiro, o “Projeto Ribeira de Santa Luzia”, financiado pelos Fundos de Coesão, reforçou a proteção da cidade contra cheias e inundações através da estabilização dos muros, da regularização, do leito, da ribeira e da melhoria do escoamento das águas. O segundo projeto, o “DataMentors”, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi visitado pelo Vice-Presidente na companhia do CEO Eliano Marques, do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, do Secretário Regional das Finanças, da Diretora Regional para os Assuntos Europeus e da Presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR). O “DataMentors”, Centro de Inteligência Artificial da Madeira, é um polo de incubação em Inteligência Artificial que oferece formação especializada e serviços à medida para empresas.
O programa ainda contou com a Iniciativa “Direito a Ficar”, um momento de diálogo entre o Vice-Presidente Fitto e a comunidade local, nomeadamente agricultores, comunidade sénior e empreendedores locais. Estes encontros promoveram um canal de abertura direto que permitiu trocas com os residentes sobre a realidade do território e o papel que a Comissão poderá desempenhar no seu desenvolvimento.
