O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses emitiu um comunicado, carregado de ironia, onde diz que os 168 enfermeiros dos Hospital de Braga andam a pagar a contratação de outros enfermeiros.
O porta voz, Nelson Pinto, começa por “dar-vos os parabéns para, ao final de 14 meses, a situação parecer estar resolvida. Finalmente, o Ministério da Saúde e o das Finanças conseguiram ter um “tempinho” para redigir o despacho autorizador que permitiu a Adesão do Hospital de Braga aos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho dos Enfermeiros com os restantes hospitais EPE”.
Mas a seguir diz que é “inaceitável que o despacho não tenha consagrado o pagamento de retroativos aos enfermeiros”.
E a seguir apresenta números que dão conta do “contributo financeiro que estes enfermeiros prestaram ao erário público: cada um destes 168 enfermeiros recebeu menos 145 euros por mês; desde setembro de 2019 até outubro de 2020 são 14 meses mais 3 meses referentes aos subsídios de natal de 2019 e de férias de 2020 o que perfaz 16 meses, isto é, são 2320 euros que cada enfermeiro contribuiu (não recebeu). No total, 389 mil 760 euros”.
De acordo com o portal da transparência da ACSS foram admitidos entre Setembro de 2019 e Setembro de 2020, 72 enfermeiros. Segundo a administração, foram admitidos 128 (contratos de 4 meses e em regime de substituição). O vencimento dos enfermeiros admitidos é de 1205,08 euros (valor a partir de janeiro de 2020).
Nelson Pinto faz mais contas: “ao encargo com o salário base de 1205,08 euros acresce 23,75% para a Segurança Social, 1% para Acidentes Profissionais, 0,925% para o Fundo de Compensação do Trabalho e 95,40 euros do subsídio de refeição (22 dias), ou seja, o encargo total é de 1841,47 euros/mês (contabilizando os duodécimos dos subsídios de natal e de férias) e 22097,68 euros/enfermeiro/ano”.
Os 389 760 euros (contributo dos 168 enfermeiros) a dividir por 22 097,68 euros (encargo anual da instituição/enfermeiro) é igual a 17. Ou seja, “o valor que não foi pago aos enfermeiros cobriu a contratação de 17 enfermeiros e, não estamos a considerar os montantes poupados em horas extraordinárias e horas penosas tendo em conta o valor hora ser menor”.
Retroativos
Perante estes valores, o SEP solicita que “para além das palmas e das palavras de reconhecimento, seja enviado uma carta de agradecimento a cada um dos Exmºs Senhores Enfermeiros cuja lista nominativa foi enviada para o Ministério da Saúde e o das Finanças, pela Administração do Hospital, a solicitar que houvesse lugar ao pagamento dos retroactivos, pelo menos, desde maio de 2020”.
“Não podemos deixar de sublinhar e questionar até onde vai a indiferença por parte do Governo perante os problemas dos enfermeiros. É que a Administração do Hospital de Braga, EPE continua a cometer a ilegalidade de ter horários de 12 horas sem que seja responsabilizado e sem que exista qualquer intervenção por parte da tutela”, finaliza a missiva.
