Nacional

Distribuição manual de processos nos tribunais superiores sem ilegalidades

O relatório sobre a distribuição de processos nos tribunais superiores, pedido pelo Conselho Superior da Magistratura, não detetou ilegalidades nas atribuições manuais nem encontrou motivos para a instauração de qualquer procedimento disciplinar. No documento, o juiz conselheiro António Oliveira Abreu, após a análise da distribuição manual dos últimos três anos (desde janeiro de 2017), não […]

Nacional

Distribuição manual de processos nos tribunais superiores dentro das normas

O relatório preliminar do Conselho Superior da Magistratura (CSM) sobre a distribuição de processos a juízes dos tribunais superiores considerou legítimas todas as atribuições manuais efetuadas e não recomenda a instauração de qualquer procedimento disciplinar. No relatório preliminar conclui-se que não foi encontrada qualquer situação de atribuição sem razão legal pelo que não se justifica […]

Nacional

Juízos especializados dos tribunais administrativos vão funcionar em setembro

Os juízos especializados dos tribunais administrativos e fiscais vão entrar em funcionamento em 01 de setembro, determina uma portaria hoje publicada no Diário da República. A criação de juízos de competência especializada nos tribunais administrativos de círculo e nos tribunais tributários consta do Decreto-Lei n.º 174/2019, de 13 de dezembro. Segundo a portaria, em 01 […]

Curiosidades

GNR de Barcelos recupera mota roubada

O Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Barcelos recuperou um veículo furtado em Ribeirão, Vila Nova de Famalicão. O motociclo, avaliado em dois mil euros, foi furtado na cidade do Porto no dia 14 de janeiro de 2020. No âmbito das investigações, aquela força militar explica, em comunicado, que “os militares apuraram que o […]