Minho

Termina hoje prazo para municípios substituírem proprietários na limpeza de terrenos

O prazo para os municípios assegurarem a limpeza de terrenos em substituição aos proprietários termina hoje, inclusive nas 23.852 situações em incumprimento identificadas em Portugal continental, ficando sujeitos, em caso de incumprimento, a retenção do Fundo de Equilíbrio Financeiro. Em causa está a obrigação das câmaras municipais, perante o incumprimento dos proprietários do prazo para […]

Amares Terras de Bouro

Autarquias de Amares e Terras de Bouro pedem reprogramação de fundos comunitários e rejeitam devolver dinheiro

As autarquias de Amares e Terras de Bouro, no âmbito da CIM-Cávado, pediram a reprogramação de fundos comunitários atribuídos em várias rubricas, mas não gastos por não terem onde investir o dinheiro. Com o governo a exigir o uso dessas quantias sob pena de devolução dos fundos, as autarquias juntaram-se para apresentarem uma solução. Numa […]